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Aviso Legal – Loja Raieli
Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site lojarraieli.com.br (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela Loja Raieli. Ao acessar e utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso do Site.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições aqui estabelecidas. Caso o usuário não concorde com qualquer parte deste Aviso Legal, solicitamos que interrompa imediatamente o uso do Site. A Loja Raieli se reserva o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento para se manter atualizado quanto a possíveis alterações. O uso continuado do Site após a publicação de alterações será considerado aceitação tácita dos novos termos.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, design, layout e quaisquer outros materiais (doravante denominados “Conteúdo”), é de propriedade exclusiva da Loja Raieli ou de seus licenciados, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil, como a Lei Nº 9.610/1998.
O usuário reconhece que não adquire qualquer direito sobre o Conteúdo ao acessá-lo. Qualquer uso, reprodução, modificação, distribuição ou exploração do Conteúdo sem autorização expressa da Loja Raieli é proibido e pode resultar em sanções civis e criminais.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética e em conformidade com a legislação vigente. É proibido utilizar o Site para atividades ilícitas, para violar direitos de terceiros ou para comprometer a segurança e funcionamento do sistema — incluindo inserção de vírus, tentativas de acesso indevido e outras práticas maliciosas.
A Loja Raieli poderá suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem este Aviso Legal, sem aviso prévio, reservando-se ainda o direito de tomar medidas legais cabíveis.
4. Limitação de Responsabilidade
O Site é disponibilizado “no estado em que se encontra”, sem garantias expressas ou implícitas. A Loja Raieli não garante funcionamento ininterrupto, ausência de erros ou correções imediatas.
A Loja Raieli não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de utilizar o Site, incluindo perda de dados, lucros, prejuízos comerciais ou outros danos de qualquer natureza.
Não nos responsabilizamos por interrupções, falhas de sistema, erros de operação, acesso não autorizado ou perda de informações do usuário.
5. Links para Sites de Terceiros
O Site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do usuário e não representam endosso ou responsabilidade da Loja Raieli sobre conteúdo, políticas ou práticas externas.
O acesso a sites de terceiros é de responsabilidade exclusiva do usuário.
6. Alterações no Aviso Legal
A Loja Raieli poderá modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações terão efeito imediato após publicação no Site. O usuário é responsável por revisar periodicamente este documento.
O uso contínuo do Site após as alterações implica aceitação dos novos termos.
7. Legislação Aplicável e Jurisdição
Este Aviso Legal será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para resolver quaisquer controvérsias relacionadas a este documento, fica eleito o foro da Comarca de Uberlândia – MG, com exclusão de qualquer outro.
8. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a este Aviso Legal, o usuário pode entrar em contato com a Loja Raieli pelos seguintes canais:
• E-mail: contato@lojaraieli.com.br
• Telefone: +55 (34) 98442-8507
Estamos à disposição para garantir uma experiência clara, segura e confiável ao utilizar o site da Loja Raieli.