1. Introdução

Bem-vindo à RAIELI Moda Praia. Este Aviso Legal descreve os termos e limitações de responsabilidade relacionados ao uso do site, das ofertas de produtos, do conteúdo, de imagens e dos serviços prestados por RAIELI (doravante “RAIELI”, “nós” ou “loja”).

2. Informações sobre a empresa

RAIELI Moda Praia — Dados cadastrais e endereço comercial devem ser inseridos aqui (CNPJ, endereço, responsável legal).

3. Conteúdo do site

As imagens, descrições e especificações dos produtos são fornecidas para fins informativos e podem sofrer variações (cor, textura, tonalidade) em função do monitor, iluminação e do lote do fabricante. Nos esforçamos para manter as informações atualizadas, mas não garantimos que todas as informações estejam sempre completas ou livres de erros.

4. Preços e disponibilidade

Preços e promoções publicados no site estão sujeitos a disponibilidade de estoque, confirmação no momento do pagamento e podem ser alterados sem aviso prévio. Em caso de erro evidente no preço, a RAIELI reserva-se o direito de cancelar o pedido e devolver eventual valor já pago.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, ilustrações, marcas, logotipos e layout — é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual pertencente à RAIELI ou a seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa por escrito.

6. Links para sites de terceiros

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7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a RAIELI não será responsabilizada por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do site ou dos produtos. Esta limitação não se aplica quando a lei expressamente o proíba.

8. Tratamento de dados pessoais (LGPD)

Coletamos e tratamos dados pessoais conforme a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). O titular dos dados tem direito de acesso, correção, exclusão, portabilidade e bloqueio, conforme previsto na legislação. Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@raieli.com ou pelo SAC (WhatsApp).

9. Cookies e tecnologias semelhantes

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10. Alterações

A RAIELI reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, publicando a versão atualizada no site com a data de atualização. A versão publicada é a que prevalece.

11. Legislação aplicável e foro

Este Aviso Legal será regido pela legislação brasileira. Para dirimir controvérsias, fica eleito o foro da comarca onde a empresa RAIELI estiver sediada, salvo disposição legal em contrário.

12. Declaração final

Ao utilizar o site RAIELI, você declara ter lido e concordado com este Aviso Legal. Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato conosco por WhatsApp ou e-mail.

Observação: este documento é um modelo informativo. Para garantir pleno atendimento a requisitos legais específicos (ex.: inclusão de dados cadastrais, adaptações contratuais, cláusulas específicas para campanhas de marketing ou exigências setoriais), recomendamos revisão por assessor jurídico.